Em um mundo cada vez mais conectado, nossa dependência por bons serviços de telefonia e internet nos faz pesquisar sempre mais por melhores operadoras.
Isso acontece, porque, geralmente, os problemas com telefonia e internet se resumem a falta de sinal, portabilidade, multas abusivas, entre outros. Para todos estes, o escritório Reis Pinto está preparado para ajudar você. Sabe o porquê?
Porque o escritório Reis Pinto é formado por uma banca especializada em Direito do Consumidor que está à sua espera para resolver as demandas judiciais sobre telefonia e internet. Neste conteúdo você ficará sabendo um pouco mais sobre o assunto.
Avaliar meu caso
Dentre as reclamações registradas pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Cidadania, Senacom, as relacionadas à telefonia e internet estão entre as mais comuns. E é aí que o escritório Reis Pinto atua com profissionalismo.
Para que a atuação do escritório Reis Pinto possa ser contundente e resolver de vez o seu problema com telefonia e internet, se recorre a todas as normas e legislações da Agência Nacional de Telecomunicações, a ANATEL.
Para que os sinais de telefonia e internet cheguem aos domicílios, empresas e indústrias em todo território nacional, toda estrutura física e legal precisa ser instalada. Tais procedimentos são orientados e fiscalizados pela Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, desde sua criação em 1997, quando da privatização destes serviços.
De acordo com o que é apresentado na seção “Institucional” do site da agência, a ANATEL “(...) trabalha com o objetivo de promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional”.
Hoje em dia ninguém mais fica sem internet, não é mesmo? Qualidade, frequência, preço e benefícios são alguns pontos a serem levados em consideração na hora de contratar um plano. Mas preciso ficar um ano preso ao que foi contratado?
O escritório Reis Pinto, especializado nas legislações relacionadas à telefonia e internet, apresenta quatro situações em que o vínculo de um ano não precisa ser cumprido.
A relação entre consumidor e operadora de telefonia e internet é pautada pela negociação. Muitas vezes esta negociação resulta em benefícios para o consumidor.
Quando estes benefícios resultantes da negociação de telefonia e internet não são cumpridos pela operadora, o consumidor tem o direito de cancelar o plano contratado, mesmo estando no prazo de fidelidade.
Esta possibilidade existe, porque está presente nos artigos 57 e 58 da Resolução nº 632/2014 da ANATEL.
Todo contrato de telefonia e internet deve apresentar, de forma clara e objetiva, todas as cláusulas, principalmente aquelas relacionadas com a fidelização do cliente.
Caso esta parte não esteja devidamente colocada, o consumidor pode entrar com o processo de rompimento, como prevê o artigo 57 da Resolução nº 632/2014 da ANATEL.
Este é mais um motivo destacado pelo escritório Reis Pinto para que o cancelamento do contrato de telefonia e internet possa ser quebrado, antes do prazo de fidelização ter se encerrado.
O abuso está previsto no artigo 51, inciso IV, do CDC.
Nos casos em que o serviço prestado pela operadora de telefonia e celular não esteja de acordo com o que está estipulado no contrato, o consumidor pode exigir que o mesmo seja cancelado, não importando se o prazo de fidelidade esteja ativo ou não.
O descumprimento, ou seja, o cancelamento do contrato de telefonia e internet por parte do consumidor é possível de acordo com o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor. Para isso, o consumidor pode:
A falta do sinal de telefonia e internet é algo que dá muita dor de cabeça, porque afeta toda a programação do dia. Quando esta situação acontece, o escritório Reis Pinto sugere o seguinte:
O fornecimento de internet pode ficar interrompido em duas situações:
Caso o tempo para realizar a reativação do sinal de telefonia e internet ultrapassar meia hora, o consumidor tem o direito de receber desconto em fatura futura proporcional ao tempo excedido de espera pela regularização do serviço.
A Reis Pinto Advogados está disposta a tirar suas dúvidas e resolver seu problema.
Fale conosco!
Graças à tecnologia, as fronteiras estão sendo quebradas e a possibilidade de chegarmos cada vez mais longe só tem aumentado. Mas isso só pode acontecer quando o sinal de telefonia e internet está estável.
Quando há instabilidade ou falta de sinal de telefonia e internet, temos que esperar que a manutenção seja realizada. O problema está nos momentos em que este serviço está demorando. O que fazer?
Para entender melhor quais são os direitos do consumidor neste caso, o escritório Reis Pinto esclarece que, de acordo com o Artigo 25 da Resolução nº 574/2011 da Anatel, o prazo para o restabelecimento do sinal de telefonia e internet em caso de corte imprevisto por falhar é de até 48 horas.
A relação entre operadores de telefonia e internet com o consumidor deve ser pautada pela lisura, transparência e respeito. Porém há algumas situações que podem desfazer este ambiente, como você já viu neste conteúdo.
Outra situação comumente apresentada aos profissionais especializados em Direito do Consumidor do escritório Reis Pinto é a cobrança de multas abusivas.
De acordo com os artigos 68 a 71 da Resolução 477/2007 da ANATEL, em casos de multa abusiva, o consumidor tem até 90 dias para relcamar junto à operadora de telefonia e internet. Cumprido este prazo, a operadora conta com o 30 dias para resolver a questão apresentada com o:
Caso você, consumidor, não tenha tido êxito, entre em contato com o escritório Reis Pinto, especializado em Direito do Consumidor de telefonia e internet.
Ficou com alguma dúvida?
Acesse nossa página de dúvidas frequentes.
Há muitas situações em que o consumidor pode processar a empresa de telefonia e internet. A seguir, o escritório Reis Pinto lista as principais:
Para todas elas você pode confiar no profissionalismo e experiência do escritório Reis Pinto.
Problemas com telefonia e internet? Precisa de profissionais especializados? Você encontrou! O escritório Reis Pinto está à disposição para ajudar você a resolver quaisquer imbróglios entre sua operadora e você.
O escritório Reis Pinto é referência no tratamento jurídico especializado em questões do Direito do Consumidor. Para saber mais como o escritório Reis Pinto pode ajudar você com os problemas de telefonia e internet, acesse aqui.
Preencha o formulário a seguir, ou utilize os contatos abaixo:
Deseja marcar uma consulta? Entre em contato:
Telefones
(21) 2710-6399 (21) 99138-3235 (WhatsApp)
Endereço dos escritórios:
Av. Almirante Barroso, 81, Rio de Janeiro (RJ)
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729, São Paulo (SP)
Rua Dr. Paulo César, 63, Niterói (RJ)
Em breve retornaremos o contato. *Campos obrigarórios
CNPJ: 26145376/0001-88
OAB: 63492016