Faça sua Pesquisa
Em um mundo cada vez mais conectado, nossa dependência por bons serviços de telefonia e internet nos faz pesquisar sempre mais por melhores operadoras.
Isso acontece, porque, geralmente, os problemas com telefonia e internet se resumem a falta de sinal, portabilidade, multas abusivas, entre outros. Para todos estes, o escritório Reis Pinto está preparado para ajudar você. Sabe o porquê?
Porque o escritório Reis Pinto é formado por uma banca especializada em Direito do Consumidor que está à sua espera para resolver as demandas judiciais sobre telefonia e internet. Neste conteúdo você ficará sabendo um pouco mais sobre o assunto.
Avaliar meu caso
Dentre as reclamações registradas pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Cidadania, Senacom, as relacionadas à telefonia e internet estão entre as mais comuns. E é aí que o escritório Reis Pinto atua com profissionalismo.
Para que a atuação do escritório Reis Pinto possa ser contundente e resolver de vez o seu problema com telefonia e internet, se recorre a todas as normas e legislações da Agência Nacional de Telecomunicações, a ANATEL.
Para que os sinais de telefonia e internet cheguem aos domicílios, empresas e indústrias em todo território nacional, toda estrutura física e legal precisa ser instalada. Tais procedimentos são orientados e fiscalizados pela Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, desde sua criação em 1997, quando da privatização destes serviços.
De acordo com o que é apresentado na seção “Institucional” do site da agência, a ANATEL “(...) trabalha com o objetivo de promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional”.
Hoje em dia ninguém mais fica sem internet, não é mesmo? Qualidade, frequência, preço e benefícios são alguns pontos a serem levados em consideração na hora de contratar um plano. Mas preciso ficar um ano preso ao que foi contratado?
O escritório Reis Pinto, especializado nas legislações relacionadas à telefonia e internet, apresenta quatro situações em que o vínculo de um ano não precisa ser cumprido.
A relação entre consumidor e operadora de telefonia e internet é pautada pela negociação. Muitas vezes esta negociação resulta em benefícios para o consumidor.
Quando estes benefícios resultantes da negociação de telefonia e internet não são cumpridos pela operadora, o consumidor tem o direito de cancelar o plano contratado, mesmo estando no prazo de fidelidade.
Esta possibilidade existe, porque está presente nos artigos 57 e 58 da Resolução nº 632/2014 da ANATEL.
Todo contrato de telefonia e internet deve apresentar, de forma clara e objetiva, todas as cláusulas, principalmente aquelas relacionadas com a fidelização do cliente.
Caso esta parte não esteja devidamente colocada, o consumidor pode entrar com o processo de rompimento, como prevê o artigo 57 da Resolução nº 632/2014 da ANATEL.
Este é mais um motivo destacado pelo escritório Reis Pinto para que o cancelamento do contrato de telefonia e internet possa ser quebrado, antes do prazo de fidelização ter se encerrado.
O abuso está previsto no artigo 51, inciso IV, do CDC.
Nos casos em que o serviço prestado pela operadora de telefonia e celular não esteja de acordo com o que está estipulado no contrato, o consumidor pode exigir que o mesmo seja cancelado, não importando se o prazo de fidelidade esteja ativo ou não.
O descumprimento, ou seja, o cancelamento do contrato de telefonia e internet por parte do consumidor é possível de acordo com o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor. Para isso, o consumidor pode:
A falta do sinal de telefonia e internet é algo que dá muita dor de cabeça, porque afeta toda a programação do dia. Quando esta situação acontece, o escritório Reis Pinto sugere o seguinte:
O fornecimento de internet pode ficar interrompido em duas situações:
Caso o tempo para realizar a reativação do sinal de telefonia e internet ultrapassar meia hora, o consumidor tem o direito de receber desconto em fatura futura proporcional ao tempo excedido de espera pela regularização do serviço.
A Reis Pinto Advogados está disposta a tirar suas dúvidas e resolver seu problema.
Fale conosco!
Graças à tecnologia, as fronteiras estão sendo quebradas e a possibilidade de chegarmos cada vez mais longe só tem aumentado. Mas isso só pode acontecer quando o sinal de telefonia e internet está estável.
Quando há instabilidade ou falta de sinal de telefonia e internet, temos que esperar que a manutenção seja realizada. O problema está nos momentos em que este serviço está demorando. O que fazer?
Para entender melhor quais são os direitos do consumidor neste caso, o escritório Reis Pinto esclarece que, de acordo com o Artigo 25 da Resolução nº 574/2011 da Anatel, o prazo para o restabelecimento do sinal de telefonia e internet em caso de corte imprevisto por falhar é de até 48 horas.
A relação entre operadores de telefonia e internet com o consumidor deve ser pautada pela lisura, transparência e respeito. Porém há algumas situações que podem desfazer este ambiente, como você já viu neste conteúdo.
Outra situação comumente apresentada aos profissionais especializados em Direito do Consumidor do escritório Reis Pinto é a cobrança de multas abusivas.
De acordo com os artigos 68 a 71 da Resolução 477/2007 da ANATEL, em casos de multa abusiva, o consumidor tem até 90 dias para relcamar junto à operadora de telefonia e internet. Cumprido este prazo, a operadora conta com o 30 dias para resolver a questão apresentada com o:
Caso você, consumidor, não tenha tido êxito, entre em contato com o escritório Reis Pinto, especializado em Direito do Consumidor de telefonia e internet.
Ficou com alguma dúvida?
Acesse nossa página de dúvidas frequentes.
Há muitas situações em que o consumidor pode processar a empresa de telefonia e internet. A seguir, o escritório Reis Pinto lista as principais:
Para todas elas você pode confiar no profissionalismo e experiência do escritório Reis Pinto.
Problemas com telefonia e internet? Precisa de profissionais especializados? Você encontrou! O escritório Reis Pinto está à disposição para ajudar você a resolver quaisquer imbróglios entre sua operadora e você.
O escritório Reis Pinto é referência no tratamento jurídico especializado em questões do Direito do Consumidor. Para saber mais como o escritório Reis Pinto pode ajudar você com os problemas de telefonia e internet, acesse aqui.
5.0 de 5.0
Andressa Ribeiro
5.0
Minha experiência foi incrível. Empresa muito responsável e resolveu meu problema em menos de 1 mês. Indico de olhos fechados. Podem confiar!!!
João Ribeiro
5.0
Meu processo levou um tempo em média de 1 mês , findamos fazendo um acordo com a empresa que processei, o atendimento foi excelente, me trataram super bem, do inicio ao fim, e atenção 24h.
Mayhara Porto
5.0
Atendimento com qualidade e rapidez! Fui muito bem atendida e fiquei super satisfeita. Foi resolvido em em 60 dias e tudo online.
5.0 de 5.0
Informamos as principais movimentações de seu processo pelo whatsapp pra você ficar por dentro do que acontece.
Sem terceirização. Você será atendido por uma equipe de advogados própria que falam sua língua.
Analisamos seu caso sem custo inicial e você só paga no êxito da ação.
Maior previsibilidade nas decisões judiciais e redução do tempo de seu processo.
Contratação totalmente digital e feita com apenas um clique.
No Jusbrasil.
Confira aqui nossos processos.
Preencha o formulário a seguir, ou utilize os contatos abaixo:
Deseja marcar uma consulta? Entre em contato:
Telefones
(21) 2710-6399 (21) 99138-3235 (WhatsApp)
Endereço dos escritórios:
Av. Almirante Barroso, 81, Rio de Janeiro (RJ)
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729, São Paulo (SP)
Rua Dr. Paulo César, 63, Niterói (RJ)
Em breve retornaremos o contato. *Campos obrigarórios
CNPJ: 26145376/0001-88
OAB: 63492016
