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Ter um lar para chamar de seu. Este é o sonho de todo brasileiro. Seja casa térrea ou apartamento, ser dono do seu próprio teto é o desejo. Então, para começar a realizar este sonho, muitas pessoas optam por comprar imóveis na planta.

Com este primeiro passo dado, uma única certeza deve existir: evitar, a todos custo, problemas com os imóveis na planta. Para entender melhor como evitar ou como solucionar tais problemas, o escritório Reis Pinto reuniu seu time de advogados especializados para preparar este conteúdo. 

O que considerar antes de
Comprar imóveis na planta?

A documentação é o principal material que deve ser considerado antes de comprar imóveis na planta. São eles que mostrarão a você as condições oficiais daquele espaço para você não cair em uma armadilha.

Sendo assim, o primeiro passo que você deve dar antes de comprar imóveis na planta é ter acesso a todos os papéis que são pertinentes e analisá-los. Caso você encontre dificuldade na obtenção ou no entendimento, conte sempre com o escritório Reis Pinto, que é referência em Direito do Consumidor.

Quais são os documentos que devo
Conhecer quando se fala em imóveis na planta?

Como dissemos no tópico anterior, a documentação é o principal fator a ser analisado. Para começar a ajudar você, o escritório Reis Pinto separou alguns deles.

Para imóveis na planta

Seja os imóveis na planta que vão estar ou não dentro de um condomínio, os documentos são os mesmos. Veja:

  • Matrícula atualizada;
  • Escritura;
  • Habite-se;
  • Certidão de ônus reais;
  • Averbação da construção;
  • Anotação de responsabilidade técnica
  • Registro de ações reipersecutórias e alienações;
  • Taxa de cadastro e avaliação;
  • Planta baixa;

Para condomínio

Quando você vai comprar um imóvel na planta em um condomínio vertical ou horizontal, além dos documentos acima listados, você também deve se preocupar com a situação do próprio condomínio. Afinal, ao residir ali, você também terá parte em todos os direitos e deveres.

Prestação de contas.

Estatuto condominial;

Outro ponto importante

É o de checar algumas informações do senhorio ou de quem está vendendo imóveis na planta a você. Desta forma, você se assegura de que não há nenhuma pendência financeira ou judicial que relaciona a pessoa, ou empresa, ao espaço que você está adquirindo ou alugando.

Para saber como fazer isso, procure o escritório Reis Pinto que dará a você toda a assistência necessária.

Foto de Leonardo Reis Pinto

Leonardo Reis Pinto

Sócio-Fundador e Advogado (OAB/RJ 172.167)
Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Especialista em Direito do Consumidor pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
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