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Ter um lar para chamar de seu. Este é o sonho de todo brasileiro. Seja casa térrea ou apartamento, ser dono do seu próprio teto é o desejo. Mas antes, o caminho muitas vezes passa por ser inquilino de imóveis e condomínio.
Seja alugado ou próprio, uma única certeza deve existir: evitar problemas com os imóveis e condomínio. Para entender melhor como evitar ou como solucionar tais problemas com imóveis e condomínio, o escritório Reis Pinto reuniu seu time de advogados especializados para preparar este conteúdo.
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A documentação é o principal fator a ser analisado. Para começar a ajudar você, o escritório Reis Pinto separou alguns deles.
Seja os imóveis que estão ou não dentro de um condomínio, os documentos são os mesmos. Veja:
Quando você vai alugar ou comprar um imóvel em um condomínio vertical ou horizontal, além dos documentos acima listados, você também deve se preocupar com a situação do próprio condomínio. Afinal, ao residir ali, você também terá parte em todos os direitos e deveres.
Agora que o escritório Reis Pinto já apresentou quais são os documentos mais importantes de imóveis e condomínio, vamos entender como conseguir a matrícula atualizada.
A matrícula atualizada de imóveis e condomínio é o documento mais importante, porque nele estão contidas as seguintes informações:
São estas informações da matrícula atualizada que devem ser conhecidas pelos envolvidos na negociação de imóveis e condomínio. E para conseguí-la, o escritório Reis Pinto apresenta o caminho mais correto: um cartório de registro de imóveis.
É no cartório de registro de imóveis que você pode ter acesso à matrícula atualizada de quaisquer imóveis e condomínio.
A obtenção da matrícula atualizada não precisa necessariamente ser feita na localidade em que os imóveis e condomínio estão. Todos os cartórios do Brasil têm acesso às mesmas informações.
A Reis Pinto Advogados está disposta a tirar suas dúvidas e resolver seu problema.
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Outro documento muito importante que você deve ter de imóveis e condomínio é a escritura. É com ela que a compra e venda será possível na etapa do registro do imóvel.
Diante de tal importância, o escritório Reis Pinto tem profissionais especializados que darão toda a assistência para que você consiga a escritura de imóveis e condomínio.
A escritura de imóveis e condomínio assemelha-se a um contrato em que se afirma que as partes envolvidas na compra e venda estão de acordo. Por atestar que tal procedimento é válido, a escritura de imóveis e condomínio tem caráter público.
Para obter a escritura de imóveis e condomínio basta se dirigir a qualquer Cartório de Tabelionato de Notas.
Porque a escritura de imóveis e condomínio comprova a compra e venda, caso este documento não seja elaborado e devidamente registrado, o comprador fica sem a comprovação oficial do negócio e o vendedor pode revender o bem, já que a posse permanece com ele.
A relação com imobiliária deve ser pautada no respeito a todos os procedimentos vigentes. Mas, quando algum problema aparece, a dor de cabeça por ser muito grande.
Por isso, é necessário que você conheça bem a empresa com quem pretende negociar. Se mesmo assim algum problema acontecer, o escritório Reis Pinto apresenta algumas alternativas para a resolução.
De forma geral, ao procurar o Procon ou o CRECI a assistência de um advogado se faz importante, já que somente este profissional em imóveis e condomínio do escritório Reis Pinto poderá entender judicialmente todas as questões que podem ser envolvidas para a resolução de tais problemas com a imobiliária.
Ficou com alguma dúvida?
Acesse nossa página de dúvidas frequentes.
Viver em comunidade é uma tarefa árdua e necessária para todos, especialmente para aqueles que decidem morar em condomínio. Afinal, seguir e acompanhar os ordenamentos próprios destes espaços requer conhecimento e jogo de cintura.
Estar “sob o mesmo teto” e ser responsável pela administração de bens em comum pode trazer problemas. Então, quando posso processar o condomínio?
Para entender quais são as situações mais comuns que levam a processos em condomínio, o escritório Reis Pinto criou a lista a seguir.
Ser o responsável por um condomínio requer muitos atributos, como o conhecimento pleno do estatuto e calma para resolver as questões que podem aparecer todos os dias.
Esta responsabilidade está prevista no Código Civil, especificamente no item II do artigo 1.348 que diz que o síndico deve “[…] II – representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns”.
Em vista disso, o escritório Reis Pinto, especializado em imóveis e condomínio, vai ajudar você a entender quando o síndico pode ser responsabilizado.
Falando em obrigações do síndico, previstas no Código Civil, você sabe o que fazer quando ele não resolver o problema? Veja a seguir.
A resolução de problemas e conflitos faz parte da lista de obrigações de um síndico, que deve zelar pelo bem-estar daquela comunidade. Mas quando ele não assiste às situações, sendo omisso na busca pela melhor solução, o caminho pode ser:
Quando nenhum destes caminhos dá certo, a via judicial com assessoria do escritório Reis Pinto será definitiva. Entre em contato para saber como acionar o síndico em uma ação de responsabilidade civil por omissão.
Porque o escritório Reis Pinto conta com os maiores especialistas em Direito do Consumidor que estão à sua espera. Desta forma, você tem à disposição um time completo que encaminhará as questões jurídicas relacionadas aos imóveis e condomínio de forma eficiente e de acordo com todas as legislações e normas vigentes no país.
Não tenha mais dores de cabeça com questões envolvendo imóveis e condomínio: deixe o escritório Reis Pinto assessorar você!
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Andressa Ribeiro
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Minha experiência foi incrível. Empresa muito responsável e resolveu meu problema em menos de 1 mês. Indico de olhos fechados. Podem confiar!!!
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