Planos de Saúde
O tema Saúde é um dos que mais geram preocupação e ações por busca pelos direitos e cumprimento contratual. Por isso, os quase 50 milhões de brasileiros que possuem algum plano privado de assistência médica precisam contar com o suporte de especialistas no assunto. O escritório Reis Pinto possui os profissionais mais capacitados em Direito do Consumidor […]
TOI – Termo de Ocorrência de Irregularidade
Este é o termo usado para as situações em que há cobrança a partir de alguma irregularidade supostamente observada. O Termo de Ocorrência de Irregularidade, TOI, está previsto no artigo 72 da Resolução 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL. Para entender os principais pontos deste Termo de Ocorrência de Irregularidade, TOI, que o escritório Reis Pinto […]
Imoveis Na Planta
Ter um lar para chamar de seu. Este é o sonho de todo brasileiro. Seja casa térrea ou apartamento, ser dono do seu próprio teto é o desejo. Então, para começar a realizar este sonho, muitas pessoas optam por comprar imóveis na planta. Com este primeiro passo dado, uma única certeza deve existir: evitar, a […]
Produtos Eletrônicos
Com tantos avanços na tecnologia, é inevitável que o número de produtos eletrônicos que nos rodeiam cresça rapidamente. Este é um ponto muito positivo, pois desfaz fronteiras que há algumas décadas eram inquebráveis. Mas tanta oferta de produtos eletrônicos no cotidiano pode ser fruto de muitos problemas. E alguns deles precisam da ajuda de advogados especializados em Direito do […]
Problemas com Voo: Atrasado e Cancelado
VOO ATRASADO Um dos problemas mais comuns dos viajantes é o atraso no voo, que pode ocorrer por inúmeros fatores, tais como: adversidades climáticas (mau tempo), manutenção não programada do avião, falha logística da companhia aérea, dentre outros. A Resolução n. 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) dispõe quais direitos o passageiro possui de […]
