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Para quem gosta de viajar, um dos melhores momentos é planejar como será a viagem. Isso porque viajar gera diversas experiências positivas como conhecer uma nova cultura, um novo local, novos costumes, uma nova culinária, entre muitas outras coisas. Além disso, uma viagem é uma ótima forma que as pessoas encontram para garantir um período de descanso após longos dias trabalhando. Hoje é muito comum que as pessoas tenham que enfrentar alguns imprevistos quando realizam a tão sonhada viagem, mas obviamente ninguém espera por isso. Algumas situações desagradáveis como voos atrasados e cancelados estão se tornando cada vez mais comuns, por isso, ao longo deste artigo vamos falar sobre o atraso de voo, como comprová-lo e quem tem direito a uma indenização por conta disso.
Sempre que alguém decide viajar, é preciso ter atenção para situações como essas citadas acima. Você deve saber o que fazer nesses momentos e ter conhecimentos sobre os seus direitos de consumidor e viajante, para conseguir garantir, de uma certa forma, que essas situações chatas sejam recompensadas de alguma forma, tudo conforme as leis que defendem o consumidor.
Neste artigo, você vai saber como funciona a indenização por voo atrasado, como você pode recorrer a esse direito, quais são os valores que você pode receber e muitas outras informações importantes sobre esse assunto. Boa leitura!
Para que toda essa busca pelos seus direitos ocorra da melhor forma e você consiga sua recompensa por isso, é fundamental que tenha em mãos alguns documentos para comprovar tudo o que aconteceu. O primeiro documento que você precisa é a declaração de contingência, ou declaração de voo atrasado, que informa os motivos que causaram o problema no seu voo.
Além desse documento, é importante que você tenha todos os e-mails que recebeu da companhia, principalmente os que comprovam a sua compra. É importante ter em mãos todos os cartões de embarque, como o do voo atrasado e, se houver, do possível novo voo em que foi reacomodado.
Caso você tenha sofrido algum constrangimento com a perda de algum compromisso importante por conta do atraso ou tenha tido alguma outra perda, é essencial que você possua formas de comprovar. Isso porque essas perdas também podem gerar uma indenização.
Caso você tenha passado por uma situação constrangedora de atraso de voo, é importante ter atenção ao tempo que você tem para reclamar o acontecimento. Em voos nacionais, você pode reclamar em até 5 anos. Já em voos internacionais o prazo é de até 2 anos para entrar com o pedido de indenização.
Um dos direitos de um passageiro que sofreu com problemas no seu voo, como atrasos ou cancelamentos, é ter acesso à declaração de atraso de voo. Para que você possa solicitá-la é necessário ir até o balcão da companhia do voo, diretamente no aeroporto. Com isso, terá muito mais chances de provar tudo o que aconteceu para conseguir uma indenização.
Se o seu voo acabou atrasando e você teve alguma perda significativa ou foi prejudicado de alguma forma com isso, você pode solicitar uma indenização a companhia aérea que foi a responsável por toda essa situação. A indenização será proporcional ao tempo de atraso do voo, ou seja, quanto maior for esse atraso, maior será a indenização que você receberá.
Caso o voo atrase por mais de quatro horas, a companhia aérea é obrigada a fornecer ao passageiro uma hospedagem (caso o novo voo só seja no dia seguinte) e o transporte de ida e de volta para o aeroporto. Além disso, em uma situação como essa você também pode pedir uma indenização em forma de reembolso das suas passagens ou realocação do serviço de voo por outra forma de transporte.
Essa indenização pode ser solicitada por diversas modalidades diferentes como: por dano moral, por atraso de voo internacional e por perda de conexão. Confira abaixo mais informações sobre cada uma delas.
Uma ação de indenização por danos morais acontece quando o passageiro chega muito atrasado em seu destino e, por conta disso, acaba perdendo um compromisso muito importante. Como, por exemplo, alguma reunião de trabalho, um show que tenha comprado, a reserva em um hotel, aniversário de alguém importante, entre outras muitas situações cotidianas.
Além desses casos, gastos financeiros que também forem causados por conta desse atraso, também podem acabar causando danos morais. Isso porque, situações como essas também acabam causando muito estresse e descontentamento.
Para que você consiga entrar com uma ação indenizatória como essa será preciso comprovar esse dano moral sofrido. Você pode realizar isso com o comprovante do evento que foi perdido, recibos, reserva no seu nome, a sua passagem do voo atrasado ou cancelado, etc.
Caso todo esse problema tenha acontecido em um voo internacional, o processo será um pouco diferente do que ocorre quando se trata de um voo nacional. A primeira diferença é relativamente ao tempo de atraso do voo, pois, para que você tenha direito a fazer uma reclamação para receber uma indenização, é preciso que o voo atrase por mais de cinco horas.
Além disso, o passageiro também não poderá reclamar e pedir uma indenização caso o motivo que tenha causado o atraso seja algo que não pode ser controlado pela companhia, como fatores climáticos.
Em alguns casos, você pode receber uma pequena indenização se o voo atrasar e você chegar ao seu destino com mais de três horas de atraso. Mas, para isso, é necessário que você solicite essa indenização à companhia.
Em viagens mais longas, como alguns destinos da Europa, é muito comum que na maioria dos voos tenham conexões. Quando a conexão tem curto período de tempo no intervalo entre um voo e outro, se você perde um voo pode acabar perdendo o próximo. O que causa uma série de estresses, e te obriga a ter de esperar mais tempo que o previsto, comprar uma nova passagem ou, em situações mais extremas, até mesmo precisar adiar a viagem.
Por isso, caso você perca uma conexão por atraso do primeiro voo, você também tem direito a receber uma devida indenização.
Um cancelamento ou atraso de voo pode acabar causando diversos prejuízos, como a perda de compromissos, gastos com diárias de hotel não utilizadas e gastos com alimentação por conta do tempo que terá que passar a mais no aeroporto. Porém, como você foi afetado por um erro da companhia e não seu, a ANAC já entende o cancelamento de voo como um dano moral.
Visto isso, para que o valor da indenização seja calculado terá que ser considerado todos esses fatores e todas as provas que a pessoa possuir para comprovar o ocorrido. Após isso, a justiça decidirá se o passageiro receberá a indenização ou não. Já sobre o valor, aquelas que forem por conta de voos cancelados estão sendo em média R$4.500,00 nos casos mais comuns no Brasil.
Apesar disso, caso você passe por qualquer problema mais sério, que gere o aumento do estresse causado pelo cancelamento, a indenização pode chegar a até
R$10 mil.
Fora isso, também existem alguns fatores agravantes para essas situações, são eles: gestantes, pessoas acompanhadas de idosos ou crianças de colo, idosos, pessoas em condição de saúde delicada, por exemplo, diabetes, fibromialgia ou hipertensão.
Se você passou por algum problema que se encaixe às situações de atrasos que citamos ao longo deste artigo, vá atrás dos seus direitos e faça justiça. Para tornar todo esse processo mais eficiente, prático e rápido, você pode contar com a Reis Pinto Advogados!
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