Aqui na Reis Pinto nós temos como cultura basear todas as nossas atividades na satisfação do cliente e na busca por resultados de uma forma legalmente justa, pois acreditamos que o Direito deve ser descomplicado e estar ao alcance de todos.

Por isso consideramos importante  repassar  como seus dados pessoais são coletados, usados, tratados, compartilhados e armazenados aqui pela nossa empresa, especialmente quando você preenche o nosso formulário, navega no nosso site ou entra em contato com a gente, tudo com base na Lei Geral de Proteção de Dados. 

Vamos lá?

Quais informações são coletadas?

Ao navegar no site da Reis Pinto, alguns dados pessoais poderão ser tratados, seja na navegação ou no preenchimento dos formulários de contato.

Precisamos dessas informações para entrar em contato com você e podermos oferecer a melhor solução jurídica para o seu problema, mantendo um canal aberto de respostas ágeis e confiáveis.

Os dados geralmente coletados por meio do website são: nome, profissão, CPF, endereço, e-mail, telefone, celular e Whatsapp.

 

Ao navegar pelo website, também podem ser coletados dados relativos ao seu provedor de internet, sistema operacional, navegador e páginas. 

 

Destacamos que, havendo interesse do usuário na contratação de nossos produtos e serviços jurídicos, nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Reis Pinto poderá ter acesso e tratar um determinado rol de dados pessoais seus ou até mesmo dados pessoais de outros envolvidos em um determinado caso (por exemplo, a outra parte em um processo judicial), a depender do objeto ou razão da demanda. Alguns exemplos de dados pessoais que  a Reis Pinto poderá tratar na prestação de seus serviços são:

  • Dados de identificação, qualificação e contato: nome completo; endereço; data de nascimento; nacionalidade; dados de documento(s) de identificação (tais como RG, CPF, CNH, OAB, conforme aplicável), endereço de e-mail; número do telefone; Whatsapp. 
  • Informações financeiras: remuneração; histórico de transações; créditos; vendas; posses; certidão de débitos; empréstimos;faturas de cartão de crédito entre outros. 
  • Informações constantes em processos: data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, idade, estado civil, país, endereço, CNH, título de eleitor, alistamento militar, profissão, escolaridade, idiomas, registro profissional, PIS/PASEP, CTPS, NIS, NIT, CEI.

 

Os dados pessoais acima são tratados apenas em determinados casos e quando necessário para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, especialmente para a prestação dos serviços jurídicos.

Nós não tratamos dados que sejam relacionados a crimes, organizações criminosas ou terroristas. Também não tratamos dados enviados por menores de 18 anos sem o consentimento do responsável. Em ambos os casos, a informação que chegar até nós será imediatamente eliminada.

Para quais finalidades tratamos os seus dados pessoais?

De modo geral, tratamos os seus dados pessoais para atendimento ao cliente e prestação de serviços jurídicos no âmbito consultivo ou contencioso.

Nós também poderemos tratar os seus dados pessoais para fins de formalização do contrato com a Reis Pinto, faturamento e cobrança caso você seja o cliente pessoa física ou representante de um cliente pessoa jurídica.

 

Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

  • Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades da Reis Pinto;
  • Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações sobre o seu processo, inclusive via Whatsapp;
  • Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
  • Realização de pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos serviços e iniciativas;
  • Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;
  • Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;
  • Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades;
  • Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
  • Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;
  • Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados, e 
  • Cumprir obrigações legais.

 

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

Não realizamos compartilhamento de informações pessoais sem antes que nossos titulares de dados tenham total ciência disso.

 

Usamos plataformas terceirizadas de gestão de leads, clientes, e-mail e documentos. Essas plataformas têm acesso aos dados que inserimos nos sistemas, mas não estão autorizadas a entrar em contato ou usar os dados pessoais que tem acesso para outras finalidades que não a delimitada pelo nosso contrato com a plataforma.

O mesmo é aplicado aos dados compartilhados com correspondentes, peritos, pareceristas, escritórios parceiros, auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras para auxiliar na prestação dos serviços jurídicos, a depender da demanda.

 

Eventualmente, podemos compartilhar informações com o cunho meramente informativo  e desde que restaurado a privacidade dos nossos clientes, com publicações jurídicas nacionais ou sites especializados. 

Em outras situações de cumprimento de obrigação legal, ordens judiciais, determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou para responder solicitações de autoridades públicas e governamentais, seus dados poderão ser compartilhados.

Coleta e uso de Cookies

Esta seção descreve como é realizado o uso de cookies e tecnologias de rastreamento em nossos sites para habilitar funcionalidades e recursos, analisar o uso e aprimorar a sua experiência de navegação. Abaixo estão informações sobre os tipos de cookies e tecnologias de rastreamento que utilizamos, os tipos de informações que coletamos por meio dessas tecnologias e seus direitos específicos com relação a esses tratamentos.

Ao usar nossos sites, você reconhece o uso de cookies de acordo com as condições aqui descritas. Você deve ter visualizado um pop-up no canto inferior da página alertando sobre a utilização dessa ferramenta em sua primeira visita ao nosso site. Embora esse aviso não apareça nas visitas subsequentes, você pode gerenciar a utilização de cookies por meio do nosso website, seguindo as instruções abaixo.

Se você não concorda com o uso desses cookies, você pode desativá-los a qualquer momento, ajustando as configurações do seu navegador. Os navegadores são diferentes, portanto, consulte o menu de configurações do seu navegador para obter instruções sobre como alterar suas preferências de cookies. Se você optar por não receber cookies, nossos sites podem não funcionar corretamente e alguns recursos podem ficar indisponíveis.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado pelo seu navegador quando você visita um site. Quase todos os sites usam tecnologia de cookies. Os cookies podem armazenar certas informações, como o seu endereço IP, informações sobre o conteúdo que você visualiza, informações sobre o conteúdo que você fornece para que você não tenha que digitá-lo novamente cada vez que visitar nosso site e suas preferências e configurações. Os cookies também nos ajudam a fornecer-lhe conteúdo personalizado, acelerar a navegação em nosso website e nos permitem saber mais sobre sua visita e uso de serviços online.

Quatro tipos de cookies podem ser utilizados em nossos sites: cookies estritamente necessários, cookies de desempenho, cookies funcionais e cookies para fins de marketing.

 

  • Cookies estritamente necessários: são essenciais para permitir que você navegue em nossos sites e use seus Esses são cookies temporários que duram apenas enquanto o seu navegador estiver aberto e são usados para fins técnicos, como permitir uma melhor navegação em nosso site. Sem esses cookies, a sua navegação em nosso website poderá ser sensivelmente afetada. Ao encerrar o seu navegador, o cookie desaparece automaticamente.
  • Cookies de desempenho: são armazenados no seu computador por períodos mais longos e são usados para outras finalidades, como por exemplo, o rastreamento do número de visitantes únicos do nosso site e informações como o número de visualizações que uma página obtém, quanto tempo um usuário passa em uma página e outras estatísticas pertinentes. As informações coletadas são agregadas e, portanto, tornadas anônimas. Esses cookies são usados exclusivamente para melhorar o desempenho do site e, com ele, a experiência do usuário.
  • Cookies funcionais: permitem que o site armazene informações já inseridas (como nomes de usuário, opções de idioma e sua localização), para que possa oferecer funções aprimoradas e mais personalizadas. Os cookies funcionais também são usados para habilitar recursos solicitados por você, como a reprodução de vídeos. Esses cookies coletam informações anônimas e não podem rastrear seus movimentos em outros sites.
  • Analíticos: utilizamos os serviços de análise da web Google Analytics, que utilizam cookies para coletar informações como seu endereço IP ou outros identificadores, informações do navegador e o conteúdo que você visualiza com o objetivo de analisar como os visitantes usam nosso website. As informações geradas pelos cookies sobre o uso do site serão transmitidas e armazenadas por esses provedores de serviços em servidores no Brasil, nos Estados Unidos e Reino Unido. Esses provedores de serviço usarão essas informações em nosso nome com a finalidade de avaliar o número de usuários em nosso website, a localização de nossos usuários, as seções mais usadas de nosso website, os navegadores mais usados para melhorar a funcionalidade e os interesses de nossos usuários. Esses provedores de serviço podem reter informações por até um ano.

 

Se você ativar a anonimização de IP, seu endereço de IP não será informado. Somente em casos excepcionais, o endereço IP será primeiro transferido para um servidor do Google nos Estados Unidos onde será anonimizado. O endereço IP que o seu navegador transmite no âmbito do Google Analytics não será associado a nenhum outro dado mantido pelo Google.

Nós nos reservamos ao direito de enviar e-mails aos nossos clientes, parceiros e terceiros que tenham de alguma maneira se relacionado com o escritório, com o intuito de apresentar informações que julgamos ser do seu interesse, sendo que você poderá solicitar o seu descadastramento dessas listas de distribuição no rodapé das mensagens encaminhadas. 

Além dos cookies, nossos e-mails relacionados a marketing podem conter pixel de rastreamento, também conhecidos como web beacon, web bug, tracking bug ou tracking pixel, que tem o objetivo de nos informar se nossos e-mails são abertos e para verificar todos os cliques em links dentro do e-mail. Podemos usar essas informações (como identidade pessoal e e-mail) para determinar quais de nossos e-mails são mais interessantes para você e para questionar se os usuários que não abrem nossos e-mails desejam continuar a recebê-los. O pixel será excluído quando você excluir o e-mail. Se você não deseja que o pixel seja baixado para o seu dispositivo, você deve escolher não clicar nos links que enviamos a você.

Quando você se inscreve em qualquer evento online que promovemos, os e-mails que acompanham também incluem um pixel. Rastreamos sua interação com esses e-mails e nossos eventos para validar a participação para fins de credenciamento e para ajudar a determinar quais informações são de seu interesse, conforme descrito acima.

Nós alertamos a todos os clientes que nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de informações pessoais por e-mail. Por esse motivo, não nos responsabilizamos por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais (phishing). Em relação aos e-mails recebidos, recomendamos a verificação do conteúdo de todo o e-mail antes de acionar qualquer endereço da internet ou clicar em qualquer link. Desconfie de e-mails que contenham um cabeçalho e campo de remetente suspeitos ou com conteúdo estranho, mensagens que possuam erros de português ou até mesmo fotografias e logos com falhas.

Após sua primeira visita a este site, podemos alterar os cookies que usamos. Esta política sempre permitirá que você saiba o que está sendo coletado e suas respectivas finalidades e fornecerá os meios para desativá-los, portanto, você deve acessá-la de vez em quando.

Proteção de dados e segurança da informação

Temos um compromisso com a segurança dos seus dados pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. A Reis Pinto emprega sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger os seus dados.

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. A  Reus PInto empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma.

Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da Reis Pinto.

A Reis Pinto considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a  Reis Pinto imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

Atualização da Política de Privacidade

A Reis Pinto se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.

Última atualização:  19 de Outubro de 2022

Formas de entrar em contato conosco

Buscamos sempre o melhor relacionamento com o nosso usuário, por esse motivo estamos à disposição para responder qualquer dúvida a respeito da nossa Política de Privacidade e Segurança e a informar sobre o tratamento de dados realizados por nós.

Você pode entrar em contato conosco através de correio eletrônico, telefone ou endereço disposto na aba Quem Somos, ou Contato.

Lei Aplicável

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de Niterói, Rio de Janeiro, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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