Advogado especialista em trabalhadores offshore.
Recupere horas extras, dobras e adicionais não pagos.
Quando o voo muda, o direito permanece
Você pode ter sido vítima de práticas abusivas por parte das companhias aéreas.
Nossos advogados possuem experiência em ações contra companhias aéreas no Brasil e no exterior.
O que a lei garante:
Reacomodação ou reembolso;
Assistência (comunicação, alimentação, hospedagem);
Indenização quando há prejuízo.
Em menos de 1 minuto, receba uma análise sobre seu problema com voo.
Voo cancelado ou atrasado
Você pode ter direito à indenização se chegou ao destino final com mais de 5 horas de atraso.
A companhia deve oferecer assistência durante a espera (comunicação, alimentação e, quando necessário, hospedagem e transporte).
Guarde comprovantes de gastos.
Overbooking (embarque negado)
Ficou sem embarcar porque o voo estava lotado? Isso é abusivo.
Você tem direito a reacomodação imediata ou reembolso integral, além de assistência (alimentação, transporte e, se necessário, hospedagem).
Pode haver indenização.
Perda de conexão
Se a companhia causou a perda da conexão e você chegou ao destino final com mais de 5 horas de atraso, pode ter direito a indenização.
A empresa deve prestar assistência adequada durante a espera e reacomodar no próximo voo disponível.
Problemas com bagagem
Extravio por mais de 24 horas pode gerar indenização e reembolso de itens essenciais (especialmente na viagem de ida).
Em caso de dano, cabe reparo, substituição ou reembolso proporcional.
Registre o protocolo no balcão e guarde recibos.
Se aconteceu com você, saiba o que a lei prevê
Se o seu voo foi cancelado ou atrasado, houve overbooking, perda de conexão ou bagagem extraviada/danificada, é provável que tenha sido vítima de práticas abusivas por parte da companhia aérea — e você pode ter direito a assistência, reembolso e até indenização.
Nós analisamos seu caso, orientamos o melhor caminho e acompanhamos tudo sem burocracia, com atendimento humano e atualização pelo WhatsApp.
Abaixo, veja quando a lei protege o passageiro e como podemos recuperar o que é seu por direito.
Meu voo atrasou ou foi cancelado
A companhia deve prestar assistência material conforme o tempo de espera (informação, alimentação e, quando necessário, hospedagem e transporte).
Pode haver reacomodação sem custo ou reembolso integral, de acordo com o caso.
Se o atraso/cancelamento gerou prejuízos (perda de compromissos, pernoite, gastos extras, estresse), pode haver indenização por danos morais e materiais.
- Como ajudamos: analisamos o motivo informado, reunimos provas (e-mails, mensagens, fotos, notas fiscais) e buscamos reembolso e/ou indenização.
Overbooking (embarque negado por excesso de passageiros)
A prática sem amparo adequado é ilegal; a companhia deve oferecer assistência, reacomodação e pode ser responsável por indenização.
Você tem direito a prioridade na reacomodação ou reembolso, além da assistência durante a espera.
- Como ajudamos: formalizamos o ocorrido, quantificamos os danos e buscamos indenização conforme a jurisprudência.
Conexão perdida por culpa da companhia
Se a conexão foi perdida por atraso do primeiro trecho ou má organização, a empresa deve reacomodar e prestar assistência.
Hotel, alimentação, transporte e outros gastos necessários podem ser restituídos.
- Como ajudamos: comprovamos o nexo entre os voos, reunimos comprovantes e exigimos reembolso/indenização.
Bagagem extraviada, danificada ou violada
Em caso de extravio, a mala deve ser localizada e entregue; persistindo a falha, cabe indenização.
Para avarias ou violação, a companhia responde pelos danos e objetos perdidos.
- Como ajudamos: orientamos o RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem), listamos pertences/valores e buscamos ressarcimento/indenização.
Reembolso de passagens e despesas
Em cancelamentos, atrasos significativos, mudança de malha ou falha do serviço, você pode ter reembolso integral.
Despesas com alimentação, hotel, deslocamentos e novas passagens podem ser restituídas com comprovantes.
- Como ajudamos: organizamos a documentação e exigimos pagamento célere, evitando negativa indevida.
Quais documentos ajudam na análise
Bilhetes/locais, e-mails/mensagens da companhia, comprovantes de gastos, RIB (para bagagem), fotos/prints e registro de atendimento no aeroporto.
Dica: envie tudo pelo app ou WhatsApp — fazemos a triagem e retornamos com o melhor caminho.
As medidas aplicáveis dependem da análise do caso, documentos e provas.
Perguntas frequentes
sobre problemas com voos
Como funciona a análise do meu caso?
Após responder algumas perguntas rápidas, seu caso será imediatamente analisado pela nossa equipe jurídica.
Verificaremos se houve descumprimento da Resolução 400 da ANAC e avaliaremos, com base nos fatos apresentados, as chances reais de vitória do seu caso.
Quais são os custos envolvidos?
Nosso atendimento inicial é totalmente gratuito.
Em determinados casos, avaliamos a situação socioeconômica do cliente para, dentro dos parâmetros estabelecidos pela OAB, oferecer suporte jurídico sem custo, quando cabível.
Quanto tempo leva para resolver?
O tempo do processo varia conforme a complexidade do caso e a velocidade de cada Tribunal, sendo em média 6 meses para a primeira decisão.
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A Justiça tem reconhecido direitos e danos morais aos passageiros
Importante: cada caso é analisado individualmente conforme contrato, provas e jurisprudência local. Não há garantia de vitória ou promessa de resultado.
