Juiz ordenada que construtora João Fortes deposite em juízo valor já pago por imóvel com atraso na entrega. O Juiz da 9 Vara Cível de Niterói concedeu liminar ordenando que a construtura Joao Fortes deposite, em juízo, o valor  total...
A juíza do II Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Alcântara, condenou as empresas Casas Bahia e Ortobom a pagar indenização no valor de R$1.500 mil, a título de danos morais, e R$779,00, a título de danos materiais, por...
O juiz do Juizado Especial Cível de Itaboraí condenou a empresa de telefonia TIM a pagar indenização no valor de R$2.000 mil, a título de danos morais, por incluir linhas não solicitadas pelo cliente. Segundo o autor, após adquirir plano...
Os desembargadores da 23ª Câmara Cível mantiveram a sentença de primeira instância que condenou a Aerolíneas Argentinas ao pagamento de indenização de R$ 20 mil para uma família carioca de quatro pessoas por conta de atrasos nos voos que somaram...
A companhia aérea Alitália terá de indenizar em R$ 6 mil, por danos morais, a passageira Ilana Segal que ficou sem refeição kosher, a alimentação permitida pelo judaísmo, durante um voo do Rio de Janeiro para Tel Aviv, em Israel....
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